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Jalves Gomes de Souza Júnior

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Comentários

(1)

Jalves Gomes de Souza Júnior

Comentário · há 11 anos

Fui aprovado em um concurso público: tenho direito à posse?

Taís A · há 11 anos

Outra situação (a meu ver) em que a mera expectativa de direito à nomeação se transforma em direito subjetivo é a vacância do cargo na validade do concurso.

Ex. Se o concurso prevê 01 (um) vaga, a administração pública chama o aprovado em primeiro, na validade do concurso existe a exoneração da mesma (por pedido ou a critério da administração) a expectativa de direito do segundo colocado passa a direito subjetivo.

É claro que isso é uma matéria ainda não sedimentada pelo STJ.

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